A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú sediou, na tarde desta quarta-feira (26), o curso “O que é ser vereador? Competência e Responsabilidade”, ministrado pelo Dr. André Leandro Barbi de Souza, especialista em direito público e um dos palestrantes mais requisitados da atualidade na área.
O curso abordou as competências e responsabilidades do vereador, em suas atividades legisladora, fiscalizadora e relativa ao orçamento municipal. “O papel do vereador está exigindo cada vez mais conhecimento, a responsabilidade aumenta à medida que o cidadão vai entendendo melhor como funciona a câmara, qual o papel do poder legislativo, então tanto para o vereador, quanto para o servidor que assessora a atividade parlamentar e também para o cidadão, é importante tratar desse tema”, afirma Barbi de Souza.
DATA:15 de setembro de 2017
PÚBLICO ALVO:
Vereadores, Secretários, Assessores Legislativos, Assessores Jurídicos, Advogados, Procuradores, Administradores e Agentes Públicos.
CURSO GRATUÍTO
A inscrição deverá ser feita através do
site: www.softcam.com.br/inscricao até dia 12 de setembro de 2017, sem taxa de inscrição
LOCAL:
Auditório da ACIVALE
Av. Felipe Schmidt, 3041 -
Trevo, Braço do Norte - SC
PROGRAMAÇÃO:
13:00h Credenciamento
13:30h Abertura
14:00h Palestrante:
André Leandro Barbi de Souza
1. O que é ser vereador?
2. Como é a atuação do vereador na câmara municipal
3. Como a câmara municipal pode se colocar para o vereador como
poder legislativo
4. Como o município pode se colocar como campo de atuação
parlamentar para o vereador
5. Quais projetos de lei o vereador pode propor?
15:00h Coffe Break
15:15h 6. Como o vereador exerce a função de fiscalização junto ao
poder executivo?
7. Como o vereador pode ampliar a sua atuação, junto às
demandas sociais a serem atendidas pelo poder executivo?
8. Como o vereador pode ser articulador político para a busca
de soluções para os problemas reclamados pela sociedade?
9. Como o vereador pode aprimorar o seu processo de
comunicação com a câmara municipal, com o poder executivo
e com a sociedade que ele representa?
10. Discussão de casos que possam servir de base de
trabalho parlamentar para o vereador
18:00h Encerramento e Entrega de Certificados
André Leandro Barbi de Souza
Advogado, fundador, sócio e diretor do IGAM (www.igam.com.br), professor com especialização em
direito político, autor do livro A Lei, seu Processo de Elaboração e a Democracia (2013), autor de artigos
técnicos publicados em revistas especializadas no Brasil e em Portugal, avaliador de artigos para a Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, professor de cursos in company ministrados junto a escolas de magistratura e de ministérios públicos estaduais, tribunais, escolas de assembleias legislativas, câmaras municipais e prefeituras, professor de cursos e
capacitações realizadas pelo IGAM, palestrante convidado para eventos estaduais e nacionais relacionados à administração pública e à atuação parlamentar, especialmente os dirigidos a vereador e servidor de câmara municipal, pesquisador na área jurídica relacionada com processo legislativo, legística e técnica legislativa, parecerista e conferencista.
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